O corretor pode orientar o cliente sobre eventuais pendências na documentação. Descubra como regularizar um imóvel de herança para vender?
O corretor pode orientar o cliente sobre eventuais pendências na documentação. Descubra como regularizar um imóvel de herança para vender?
Entenda como são os procedimentos para regularizar um imóvel de herança para vender, quais documentos são necessários e como funciona o inventário e a partilha dos bens entre os familiares.
Uma casa, um apartamento ou outro tipo de propriedade pode fazer parte dos bens deixados como herança.
No entanto, para que ocorra a partilha e, posteriormente, a venda do imóvel, pode ser necessário seguir uma série de procedimentos legais, entre os quais a regularização da documentação imobiliária.
Acompanhe as informações a seguir para descobrir como regularizar um imóvel de herança para vender e quais etapas são necessárias para garantir uma negociação segura e vantajosa.
Por que um imóvel de herança precisa ser regularizado?
Ao falecer o proprietário do imóvel, a herança fica vinculada ao espólio (bens, direitos e obrigações) até que seja feito o inventário, de acordo com a partilha entre familiares e outros favorecidos.
O primeiro passo é realizar o inventário
O primeiro passo para regularizar um imóvel de herança é realizar o inventário, que serve para identificar os bens deixados pelo falecido e definir a partilha entre os herdeiros de direito.
Essa etapa é essencial para avançar na regularização do imóvel, na atualização da documentação imobiliária e na transferência do bem para os herdeiros ou futuros proprietários.
Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial ocorre quando é feito diretamente no cartório, com comum acordo entre todas as partes.
Esse procedimento tende a ser mais rápido e menos burocrático, pois tudo está previamente acordado entre os interessados.
Contudo, para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário:
- Herdeiros maiores de idade e plenamente capazes
- Acordo entre os familiares sobre a partilha
- Não existam impedimentos legais para realizar o inventário em cartório
- Todos tenham um advogado acompanhando o processo
Inventário judicial
Quando a regularização do imóvel é realizada pela via judicial, como no caso de um desentendimento na partilha de bens, o processo ocorre perante a Justiça, sendo obrigatório nos casos em que:
- Existam herdeiros menores ou incapazes
- Desacordo entre os familiares
- Impedimentos para a realização do inventário em cartório
Como ocorre a partilha do imóvel?
Após o inventário, é realizada a partilha dos bens entre os herdeiros.
Conforme o caso, cada pessoa poderá receber:
- A totalidade do imóvel
- Uma fração do imóvel
- Outros bens equivalentes em valor
Quais documentos são necessários para regularizar o imóvel?
Imóveis com pendências na documentação podem enfrentar dificuldades para:
- Serem vendidos e financiados
- Serem transferidos para novos proprietários
- Serem utilizados como garantia em operações financeiras
Os documentos necessários para a regularização do imóvel podem variar conforme cada caso, mas alguns são essenciais, como:
- Matrícula atualizada do imóvel
- Documentos pessoais dos proprietários ou herdeiros
- Certidões exigidas pelo cartório
- Documentos relacionados ao inventário e à partilha
- Comprovantes de quitação de tributos e taxas
Regularização no cartório
A regularização no cartório é essencial para garantir segurança jurídica aos herdeiros, além de facilitar a transferência da propriedade e a possibilidade de venda do imóvel.
É possível vender um imóvel antes do fim do inventário?
Sim, existe a possibilidade de vender um imóvel antes da conclusão do inventário, desde que haja autorização legal ou conforme as regras do processo de divisão dos bens.
O papel do corretor de imóveis na regularização
O corretor de imóveis pode ser um facilitador no processo de regularização do imóvel, já que o profissional auxilia em diversas etapas, como:
- Identificação de pendências na documentação imobiliária
- Organização dos documentos necessários para a negociação
- Orientação sobre as exigências do mercado imobiliário
- Encaminhamento dos proprietários aos profissionais responsáveis pela regularização
- Contribuição para uma venda mais rápida, segura e rentável
Regularização garante segurança e valorização
A regularização do imóvel proporciona mais valorização no mercado imobiliário.
Com a documentação em dia, o imóvel pode ser vendido, financiado e transferido para o nome do comprador pelo real valor de mercado.
Dessa forma, a propriedade se torna mais atrativa para os interessados, já que imóveis regularizados oferecem maior segurança jurídica e menos riscos para quem está interessado na aquisição.
Isso também facilita o acesso ao financiamento imobiliário e torna o processo de venda do imóvel muito menos burocrático.
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